Política de Privacidade

1Quem somos

A Ely da Saúde mantém este site como um canal para receber pedidos de ajuda da população em temas de saúde (cirurgias, consultas, exames e regulação) e acompanhá-los junto à rede pública até uma solução. Para os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a "LGPD"), a Ely da Saúde é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site: é quem toma as decisões sobre para que esses dados servem e é a responsável perante você e perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Contato: elidasaude1202@gmail.com · (75) 98140-5157 · Santo Antônio de Jesus, BA.

2Quais dados coletamos

Coletamos apenas o que é preenchido diretamente por você no formulário de cadastro do portal, mais um número de protocolo que geramos automaticamente. Não compramos dados de terceiros nem coletamos informações de outras fontes.

3Dados de saúde: um cuidado a mais

4Para que usamos seus dados

• Registrar e organizar o seu cadastro em uma fila de atendimento por etapas.
• Entrar em contato com você pelo WhatsApp informado, para avisar sobre o andamento do seu caso.
• Encaminhar seu caso e os documentos anexados à rede de saúde competente, quando necessário.
• Gerar um protocolo para que você (e nós) possa acompanhar o cadastro sem precisar reenviar dados.

Não usamos seus dados para propaganda, não os vendemos e não os compartilhamos com quem não precise deles para o que está descrito acima.

5Base legal (por que podemos tratar esses dados)

Tratamos seus dados pessoais com base no seu consentimento explícito (Art. 7º, I, e Art. 11, I da LGPD), obtido no momento em que você marca a caixa de autorização no formulário, antes de qualquer envio. Esse consentimento é específico (só para acompanhar o seu cadastro e falar com você sobre ele), destacado do restante do formulário e pode ser revogado a qualquer momento, sem custo, entrando em contato pelos canais da seção 13.

6Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados são acessados apenas por quem precisa deles para cuidar do seu caso:

• Equipe da Ely da Saúde: pessoas autorizadas, com login individual, que organizam e encaminham os cadastros.
• Rede de saúde: quando seu caso exige encaminhamento a um hospital, clínica ou órgão de regulação, as informações necessárias para isso são repassadas.
• Prestadores de infraestrutura tecnológica: empresas que hospedam o site e guardam os dados de forma segura em nosso nome, atuando como operadoras (Art. 5º, VII da LGPD), nunca como donas dos dados. Hoje usamos Supabase (banco de dados e login da equipe), Cloudflare (armazenamento dos documentos anexados) e Vercel (hospedagem do site). Nenhuma delas tem autorização para usar seus dados para fins próprios.

Não compartilhamos seus dados com anunciantes, redes sociais ou qualquer finalidade comercial alheia ao atendimento do seu cadastro.

7Onde seus dados ficam guardados

Os prestadores citados acima operam com infraestrutura internacional, o que pode significar que seus dados sejam processados em servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, é feito dentro das hipóteses e salvaguardas previstas nos Art. 33 e seguintes da LGPD para transferência internacional de dados (contratos com cláusulas de proteção equivalentes às da lei brasileira). Se você quiser confirmar a localização exata dos servidores usados no momento em que ler este documento, pode solicitar essa informação pelos canais de contato da seção 13.

8Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seu cadastro enquanto ele estiver em acompanhamento e por um período razoável depois de concluído, para eventual necessidade de retomar o atendimento ou responder a órgãos de fiscalização. Você pode pedir a exclusão antecipada dos seus dados a qualquer momento (seção 10); atendemos esse pedido, exceto na parte em que a lei exigir que algum registro seja mantido por mais tempo (por exemplo, para cumprir obrigação legal ou regulatória).

9Como protegemos seus dados

• Conexão sempre criptografada (HTTPS) entre seu navegador e o site.
• Banco de dados com regras de acesso por perfil (Row Level Security): o formulário público só consegue enviar um cadastro, nunca ler os cadastros de outras pessoas.
• Documentos anexados ficam em um espaço de armazenamento privado; a visualização exige login da equipe e usa links assinados digitalmente, com prazo curto de validade.
• Login individual da equipe, com senha própria de cada pessoa.
• Nenhuma senha ou chave de acesso a arquivos fica exposta publicamente no site.

Nenhum sistema é 100% infalível, mas essas camadas foram pensadas para que, mesmo se uma delas falhar, seus dados de saúde continuem protegidos por outra.

10Seus direitos

O Art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e mediante simples pedido, os seguintes direitos sobre os seus dados:

Para exercer qualquer um desses direitos, use os canais da seção 13. Respondemos o quanto antes, dentro dos prazos que a LGPD estabelece.

11Cookies e tecnologias de rastreamento

12Cadastro em nome de outra pessoa

Se você preencher o formulário em nome de outra pessoa (por exemplo, um filho menor de idade ou um familiar que você representa), confirma que tem legitimidade para isso e que a pessoa responsável está de acordo com o tratamento dos dados descrito aqui. Trate com cuidado especial os documentos de crianças e adolescentes que anexar: eles recebem a mesma proteção reforçada dos dados de saúde (seção 3).

13Encarregado (DPO) e como falar com a gente

A LGPD (Art. 41) exige que o controlador indique um encarregado pelo tratamento de dados, como canal entre você, a Ely da Saúde e a ANPD. Até a designação formal desse encarregado, qualquer pedido relacionado aos seus dados pode ser feito diretamente pelos canais abaixo, que serão respondidos pela equipe responsável.

14Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site, na lei ou nos prestadores de serviço que usamos. A data no topo desta página sempre mostra a versão mais recente. Se uma mudança afetar significativamente como tratamos seus dados, buscaremos avisar de forma visível no site antes de ela valer.